STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Alienação antecipada dos bens penhorados

Juntada de documentos

Renúncia de mandato

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Ações coletivas envolvendo a Anatel sobre prorrogação de contratos estão sobrestadas

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Decisão de reintegração de posse de quase 20 hectares deverá ser cumprida

O magistrado entendeu que foi devidamente comprovado, através de documentos, que o autor é dono das terras. Enquanto os ocupantes atuais não tinham nenhum documento legitimando

Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem